Bem-vindo ao SITE BEL!

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o SITE ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades oferecidas pelo SITE, consistente em facilitar e complementar a experiência do USUÁRIO, você deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Informações Gerais sobre o Site Bel

O SITE tem como intuito facilitar e complementar a experiência do USUÁRIO que acessa a plataforma, permitindo, mas não estando limitado a compra de produtos, recebimento de promoções e descontos exclusivos, dentre outras funções e ferramentas, cuja disponibilização ocorrerá de acordo com a conveniência do GRUPO BEL.

Para acessar o SITE de forma segura e utilizar suas funcionalidades integralmente é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como o sistema operacional do dispositivo móvel, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a utilização de senha segura.

A BEL poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela BEL. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a BEL por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC da BEL. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso. Estamos apenas explicando no que consiste e o que o USUÁRIO pode esperar no futuro do SITE. Também deixamos claro que o SITE pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas que faremos o possível para restabelecê-los o quanto antes.

2. Funcionalidades do SITE

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo SITE, o USUÁRIO deverá possuir uma Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante preenchimento de formulário especifico no SITE.

Os serviços do SITE são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou sua utilização, sob pena de ser caracterizada má-fé.

O GRUPO BEL poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do SITE a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO. A BEL também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa ou entidade que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, o Contrato de Adesão ou qualquer documento legal do GRUPO BEL, disponibilizado ou não no SITE.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o GRUPO BEL se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

A BEL se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas do SITE segundo sua conveniência, podendo atualizá-lo sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.

O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento em até 7 (sete) dias contados da aquisição de determinado produto ou serviço, devendo se utilizar das formas de contato disponibilizadas no SITE para dar início ao procedimento.

Após o contato inicial com a BEL, o USUÁRIO receberá confirmação da solicitação de seu direito de arrependimento e instruções detalhadas sobre como proceder.

A BEL avaliará a solicitação do USUÁRIO, analisando diversos elementos para averiguar a elegibilidade do direito de arrependimento.

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Utilizar com retidão e de forma ética o SITE, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade.

O USUÁRIO se compromete a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o SITE possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela BEL para o melhor cumprimento dos serviços.

Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando o SITE.

Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso ou para aplicativos/softwares acessarem a conta de forma automatizada, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a BEL venha a implementar.

A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegêla e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima. O USUÁRIO deverá adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

i. Em caso de senha alfanumérica, possui ao menos 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula, 1 número, 1 símbolo ou caractere especial;

ii. Em caso de senha numérica, não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011.

Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

O USUÁRIO deverá adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após seu cadastro bem-sucedido são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por: (i) todos os acessos e operações no SITE praticados com uso de sua Conta de Acesso; (ii) pelos pagamentos realizados nos meios de pagamentos habilitados pelo SITE utilizadas pelo USUÁRIO. Nestes casos, o USUÁRIO será responsabilizado inclusive pelos acessos derivados de uso indevido ou divulgação de sua Conta de Acesso ou informações sigilosas para terceiros.

Sempre que não houver contato inicial provocado pelo próprio USUÁRIO, eles deverão ignorar e/ou rejeitar quaisquer espécies de abordagens em nome do GRUPO BEL, independentemente do meio utilizado, pela suspeita de que sejam falsas, especialmente se consistirem em:

i. pedido de divulgação, confirmação, conferência ou atualização de dados de conta ou informações pessoais;

ii. requisição, confirmação, conferência ou atualização da Conta de Acesso, de componentes de segurança do USUÁRIO, ou de dados que estejam contidos nesses dispositivos, ou forem os próprios;

iii. envio de links de Internet ou arquivos anexos;

iv. abordagem via mídia social por canal que não seja oficial ou anúncios em perfis ou páginas estranhas ao Grupo bel.

O dever de cautela e de segurança da informação compete ao USUÁRIO, qualquer comportamento negligente ou que envolva falta de atenção farão com que o USUÁRIO suporte todos os prejuízos que deu causa, por conta e risco próprio.

É de responsabilidade do USUÁRIO deixar as ferramentas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ou notificações ajustadas de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do GRUPO BEL, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do GRUPO BEL, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no SITE.

As funcionalidades que compõem o SITE são oferecidas na forma de prestação de serviço e licenciamento de software, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo GRUPO BEL ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o referido SITE.

O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do GRUPO BEL ou de terceiros.

Não é permitido o acesso às áreas de programação do SITE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento.

Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do SITE e de suas funcionalidades.

O USUÁRIO declara que não utilizará de técnicas para mascarar, esconder, alterar ou falsear seu endereço de IP (Internet Protocol) durante seu acesso ou tentativa de acesso ao SITE, incluindo interferir no funcionamento regular do acesso entre seu dispositivo e os servidores do referido SITE, ainda, explorar suas eventuais vulnerabilidades.

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SITE em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela BEL a direito de terceiro.

Na incidência de danos ao SITE ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

O USUÁRIO se obriga a ressarcir a BEL de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do GRUPO BEL, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

Utilize o SITE de forma regular, não praticando atividades indevidas, como acessar áreas restritas aos desenvolvedores. O USUÁRIO poderá ser responsabilizado e deverá ressarcir o GRUPO BEL e terceiros de quaisquer ações indevidas praticadas por meio de sua Conta de Acesso.

4. DA ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO BEL.

4.1 O SITE tem como intuito facilitar e complementar a experiência do USUÁRIO que possui o SITE.

4.2 O GRUPO BEL não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO e sejam resultantes do uso regular do SITE.

4.3 O GRUPO BEL não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do SITE, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre os dispositivos do USUÁRIO e os servidores do SITE, não possuindo o GRUPO BEL nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao SITE decorrentes de falhas na Internet ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.4 A BEL não se responsabiliza pela disponibilidade do SITE, bem como pela utilização incorreta das informações ali presentes.

4.5 A BEL não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o dispositivo ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE ou em qualquer das soluções que sejam integradas como meio de pagamento, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.6 O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do SITE conforme melhor lhes convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o SITE permanecer fora do ar, independente da motivação.

5. PRIVACIDADE DO USUÁRIO NO SITE

O GRUPO BEL possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no SITE.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso do SITE e pode ser acessada no próprio SITE.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos de Uso por meio dos canais de atendimento do GRUPO BEL apontados a seguir:

i. Atendimento por e-mail: Todos os e-mails enviados com sucesso ao SAC Grupo Bel recebem uma confirmação automática de recebimento; as respostas aos questionamentos dos clientes são enviadas, por ordem de recebimento, em até 48 horas. Email do SAC - sac@bel.ind.br.

ii. Centrais telefônicas: Serviço de Atendimento ao Consumidor: 0800 941 0089

iii. Formulário disponível na página de atendimento (acessível pelo link https://www.belstore.com.br/fale-conosco).

Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, A BEL se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do SITE ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao SITE.

Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, o GRUPO BEL notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no SITE e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

Ao navegar pelo SITE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no SITE for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

O SITE tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Bel Fix Ltda: Rodovia contorno Leste, BR-116, n º 3900 - km 95, CEP 83.060-022, São José dos Pinhais, Paraná.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso ao SITE, definida pela combinação de CPF e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo SITE.

Atualização: 03 de novembro de 2020.